Palestra de Albino Rubim abre seminário de política cultural no Barigui

Os desafios contemporâneos no campo da cultura foram tema da palestra de abertura do I Curso Gestão e Financiamento da Cultura e do II Seminário Cultura, Cidade e Desenvolvimento, promovidos pela Fundação Cultural de Curitiba, em parceria com o Observatório Itaú Cultural. A palestra foi apresentada pelo professor Albino Rubim, diretor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, da Bahia. O encontro, com mais de 500 participantes, entre produtores, artistas e gestores culturais, acontece até sexta-feira (7), no Salão de Atos do Parque Barigüi.

O evento foi aberto pelo diretor financeiro da Fundação Cultural de Curitiba, Nilton Cordoni Júnior, e pela coordenadora do Observatório Itaú Cultural, Josiane Mozer. Ainda nesta segunda-feira, a professora Cláudia Leitão, da Universidade Estadual do Ceará, aborda o tema "O Desafio da Sustentabilidade dos Projetos Culturais".

Nesta primeira palestra, Albino Rubim empreendeu uma viagem histórica pelos caminhos da cultura brasileira, destacando os períodos de ausência do Estado, a época do totalitarismo e a instabilidade verificada nas políticas culturais. De nomes de ampla visão cultural, como Mário de Andrade, primeiro gestor cultural de São Paulo, passando por Gustavo Capanema, ministro da Educação e Saúde (1934 - 1945), depois pela Era Vargas e a ditadura, até chegar às iniciativas atuais, Rubim destacou pontos importantes, citando a tradição da relação entre autoritarismo e políticas culturais.

Citando a primeira lei brasileira de incentivos fiscais para a cultura, a Lei Sarney (1985), depois a criação da Lei Rouanet (1991) e a Lei do Audiovisual (1993), Rubim evidenciou que as leis de incentivo tornaram-se elo vital do financiamento da cultura, no Brasil. O palestrante lembrou que tais leis ocupam o lugar das políticas culturais governamentais, levando o governo a transferir suas obrigações nessa área. "Não sou contra leis de incentivo. Sou contra a maneira brasileira de leis de incentivo, que aqui se transformaram praticamente na única forma de financiamento da cultura", enfatizou.

Para Rubim, o mecanismo das leis brasileiras de incentivo à cultura deixou de ser uma parte do processo para se tornar política cultural. "O Estado delegou totalmente à iniciativa privada a decisão sobre o que deve ser financiado e passou a ser um mero repassador de recurso", ponderou.

Albino Rubim considera que o campo cultural no Brasil continua frágil institucionalmente, mas acredita que o Plano Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura, se aprovados pelo Congresso Nacional, representarão um grande avanço, pois com eles as políticas culturais não ficarão mais na dependência das vontades dos governantes. "Precisamos de políticas de Estado e não de governo", diz.

Professor titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Albino Rubim também é pesquisador do CNPq e do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT). Docente do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (PÓS-CULTURA), o professor ocupa o cargo de Presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia. Foi diretor da Faculdade de Comunicação e presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação em Comunicação (COMPÓS).

Serviço:
I Curso Gestão e Financiamento da Cultura e II Seminário Cultura, Cidade e Desenvolvimento

Local: Salão de Atos - Parque Barigui (Av. Cândido Hartmann, s/nº - Parque Barigui)

Data: até 7 de maio de 2010, das 9h às 18h.

http://www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br/

Informações: seminario_info@fcc.curitiba.pr.gov.br